DEU NO ALERTA TOTAL
A
Procuradoria Geral da República (PGR) pediu - e o ministro Teori Zavascki
deferiu - o desmembramento do depoimento do lobista Fernando Soares, o
"Fernando Baiano", sob acordo de delação premiada, mantendo no âmbito
do Supremo Tribunal Federal (STF) a parte que trata de políticos e autoridades
com foro privilegiado, e enviando todo o restante ao juiz federal Sérgio Moro,
que coordena a Operação Lava Jato.
Como ex-presidente, Lula não tem direito a
foro privilegiado. Apenas autoridades no exercício do cargo têm essa
prerrogativa. No Brasil, são 22 mil ao todo. Com medo de ser alcançado pela
força-tarefa da Lava Jato, Lula cogitou pedir sua nomeação para o ministério do
governo Dilma, para, com isso,ganhar direito ao foro privilegiado. Foro por
prerrogativa de função é definido pelo art. 102, inciso I, alínea “c”, da
Constituição Federal.
Entre os casos remetidos a Sérgio Moro pela
PGR estão empresários como o fazendeiro José Carlos Bumlai e políticos sem
privilégio de foro, como o ex-presidente Lula. Na prática, o chefe da PGR,
Rodrigo Janot, transferiu para Moro a decisão de abrir ou não inquérito para
apurar o envolvimento do ex-presidente Lula na roubalheira da Petrobras.
A força-tarefa da Operação Lava Jato
considera provado que o esquema bilionário de corrupção na estatal foi
implantado durante o governo Lula, em 2005, por meio de figuras-chave como o
então ministro José Dirceu (Casa Civil) e de prepostos na petroleira como os
diretores, hoje presos, que representavam os interesses de partidos como PT,
PMDB e PP.
O ex-presidente Lula foi citado em diversas
ocasiões, no curso das investigações da Lava Jato, até que Fernando Baiano
revelou que chegou a pagar R$ 3 milhões de "comissão" cobrada por
José Carlos Bumlai, amigo de Lula, por possibilitar um negócio do interesse
lobista. Segundo o relato de Baiano, Bumlai contou que r$ 2 milhões seriam
destinados a uma nora do ex-presidente. Há também relatos sobre dinheiro sujo
entregue a filhos de Lula.
Jorge Serrão
Jorge Serrão
